Sucatas são retiradas de área de proteção ambiental em Nova Friburgo após Ação Civil Pública proposta pelo MPRJ

Mesma decisão também obriga os responsáveis a desenvolverem um projeto para recuperar as áreas degradadas

MP denuncia punk por tentativa de homicídio em Guarulhos

O acusado e seus comparsas estavam pichando o muro de uma escola de música quando um dos professores viu a cena e solicitou que parassem, mas os jovens partiram para cima do professor com socos e chutes

Julgamento de Tiririca é marcado para o dia 11

A prova será feita de portas fechadas no Fórum João Mendes, no centro de São Paulo

Juíza suspende inquérito que apurava eventual improbidade de juízes

A juíza Wilsianne Ferreira Novato, divulgou a suspensão do Inquérito Civil Público instaurado para investigar eventuais atos de improbidade imputados aos juízes Eudécio Machado Fagundes e Ronnie Paes Sandre.

Justiça pode decidir guarda de filhos de fiéis

Espanha condena brasileiro a 326 anos de prisão por crimes sexuais

Crime praticado por Suzane pode prescrever, diz MP

Ministério Público espera investigação da polícia para decidir sobre cãe do Instituto Royal

Promotoria apura se houve ou não maus-tratos contra os 178 cães

Habeas Corpus. Denúncia caluniosa.

Recurso ordinário.

MP faz vistoria na Fundação Casa após denúncia de tortura

O diretor da unidade João do Pulo e outros três funcionários foram afastados do cargo

Justiça proíbe moradora do Boqueirão de abrigar novos animais

Justiça determinou que a moradora realoque para local apropriado diversos cães sob sua responsabilidade, sob multa diária no valor de R$ 50 reais

Decisão põe fim à reserva de vaga para afro-descendente

Juiz entendeu ser incosntitucional esse tipo de garantia de vagas para formação de cadastro de reserva do cargo de assistente administrativo

MP investiga uso de artefato pirotécnico por torcida no Pacaembu

Se ficar comprovado o uso dos fogos, a Gaviões da Fiel poderá ser suspensa, ficando impedida de comparecer aos jogos do Corinthians, de acordo com o Estatuto do Torcedor

Motorista é condenado a 22 anos de prisão

Presidido pela juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, o 2º Tribunal do Júri de Goiânia condenou o motorista Wagner Magno Rocha, a 22 anos de prisão, a serem cumpridos em regime inicialmente fechado, na Penitenciária Odenir Guimarães.

TJ-RJ condena procurador

Acusada de matar a facadas o companheiro doméstica é absolvida pela segunda vez

Projeto permite divórcio extrajudicial para casal com filho incapaz ou nascituro

O Projeto de Lei 731/21 altera a legislação civil para permitir que o divórcio, a separação e a dissolução de união estável possam ser feitos de forma extrajudicial quando o casal tiver filho incapaz ou nascituro (ainda em gestação).

Justiça aceita denúncia da Promotoria contra padrasto e mãe de Joaquim

Guilherme é suspeito de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver, e Natália, por omissão

Estilistas famosos são condenados à prisão por fraude fiscal

Dupla de estilistas Dolce e Gabbana foi acusada de usar empresas de fachada para não pagar impostos. Pena é de 1 ano e 8 meses de reclusão

Justiça manda prefeito disponibilizar monitores nos ônibus escolares

A prefeitura deverá disponibilizar um monitor em casa veículo de transporte escolar municipal no prazo de 72 horas, sob pena de multa no valor de R$ 500 reais por ônibus sem monitor